Processo 199474/12
Assunto ATOS DE CONTRATAÇÃO DO TRIBUNAL
Protocolado em 02/04/2012 08:01
Autuado em 02/04/2012 08:01
Oficio de encaminhamento 011/12
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 1860/2012 do(a) Conselheiro(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES, de 11/07/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
05/07/2012 Acórdão   1860/ 2012 Homologação FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
05/07/2012 Acórdão   1860/ 2012 Homologação FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Origem TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ

Juntadas
DataDescrição
03/09/2012 13:19 Juntada de AR CPL
16/08/2012 15:06 Fonte SIAF
10/08/2012 17:24 do Protocolo nº 54386-8/12, referente a Juntada Conforme Ofício Interno 133/12 - CPL

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
24/04/2019 2044 Despacho Processual Diverso nº 1726/2019
14/08/2012 465 Extrato de Contrato nº 50/2012
11/07/2012 441 Acórdão nº 1860/2012
29/06/2012 433 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 23/2012 de 05/07/2012
29/06/2012 433 Termo de Distribuição de Processo nº 10913/2012
07/05/2012 396 Despacho Processual Diverso nº 1184/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
22/04/2019 17:27 DP  
16/04/2019 15:59 GP Despacho Processual Diverso nº 1726/2019 -
16/08/2012 15:10 SLC Despacho Processual Diverso nº 269/2019 -
15/08/2012 14:54 DF Informação nº 539/2012 -
26/07/2012 10:37 DLC Certidão de Publicação DETC nº 90/2012 -
26/07/2012 10:37 DLC Despacho Processual Diverso nº 282/2012 -
26/07/2012 10:37 DLC Informação nº 91/2012 -
26/07/2012 10:31 GP  
24/07/2012 15:17 SMPjTC Parecer nº 11068/2012 - pela possibilidade Contratação direta. Inexigibilidade de licitação. Negócio jurídico autorizado pelo Plenário. Modificação de cláusulas contratuais para adequação da prestação de serviços. Pela possibilidade.
23/07/2012 15:28 GP Despacho Processual Diverso nº 2992/2012 -
23/07/2012 10:38 DF Informação nº 471/2012 -
20/07/2012 16:45 DIPLAN Informação nº 18/2012 -
19/07/2012 16:38 DF Informação nº 470/2012 -
19/07/2012 11:47 DLC Despacho Processual Diverso nº 234/2012 -
18/07/2012 18:12 DIJUR Parecer nº 10487/2012 - ATOS DE CONTRATAÇÃO. CONSULTORIA, TREINAMENTO E DESENVOLVIMENTO DE CUSTOMIZAÇÕES NA PLATAFORMA CHANNEL, IMPLANTADA NESTE TRIBUNAL DE CONTAS. ALTERAÇÕES NA MINUTA. PELA POSSIBILIDADE.
18/07/2012 17:54 DLC Despacho Processual Diverso nº 232/2012 -
18/07/2012 17:54 DLC Minuta de Contrato nº 21/2012 -
18/07/2012 17:06 DIPLAN Informação nº 17/2012 -
11/07/2012 09:35 DLC Despacho Processual Diverso nº 231/2012 -
05/07/2012 14:41 STP Acórdão nº 1860/2012 -
05/07/2012 14:41 STP Certidão de Publicação DETC nº 371/2012 -
05/07/2012 14:41 STP Certidão de Sessão nº 300/2012 -
29/06/2012 18:00 GP  
26/06/2012 10:52 SMPjTC Parecer nº 9673/2012 - pela possibilidade Inexigibilidade de licitação. Prestação de serviços de consultoria, treinamento e customizações de software. Comprovação de exclusividade. Instrução processual regular. Opinativo jurídico pela possibilidade. Parecer Ministerial corroborativo.
26/06/2012 10:24 GP  
25/06/2012 11:54 DP Termo de Distribuição de Processo nº 10913/2012 -
25/06/2012 11:54 DP Termo de Reautuação nº 466/2012 -
25/06/2012 11:48 GP  
20/06/2012 13:43 DP  
19/06/2012 14:27 GP  
13/06/2012 15:56 DLC Informação nº 60/2012 -
11/06/2012 17:54 DIJUR Parecer nº 7818/2012 - ATOS DE CONTRATAÇÃO. CONSULTORIA, TREINAMENTO E DESENVOLVIMENTO DE CUSTOMIZAÇÕES NA PLATAFORMA CHANNEL, IMPLANTADA NESTE TRIBUNAL DE CONTAS. HIPÓTESE DE INEXIGIBILIDADE. PELA LEGALIDADE APÓS JUNTADA DE DOCUMENTOS.
17/05/2012 12:06 DLC Despacho Processual Diverso nº 178/2012 -
17/05/2012 12:06 DLC Minuta de Contrato nº 17/2012 -
14/05/2012 11:40 DIPLAN Informação nº 5/2012 -
07/05/2012 17:01 DLC Despacho Processual Diverso nº 150/2012 -
03/05/2012 16:11 DIPLAN Informação nº 3/2012 -
24/04/2012 09:23 GP Despacho Processual Diverso nº 1184/2012 -
19/04/2012 13:43 CI Informação nº 49/2012 -
19/04/2012 12:30 DF Informação nº 284/2012 -
10/04/2012 13:18 DIPLAN Informação nº 2/2012 -
09/04/2012 16:15 DF Informação nº 265/2012 -
03/04/2012 18:18 DG Despacho Processual Diverso nº 396/2012 -
03/04/2012 08:59 DAMP Informação nº 54/2012 -
02/04/2012 08:01 DP  

Voltar a Consulta